Uma portaria assinada pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), autoriza o emprego das Forças Armadas nas atividades de defesa e segurança de áreas prioritárias para a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, ambas em 2013, para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Quando os militares são empregados, os órgãos de segurança pública estaduais são coordenados por eles em determinadas áreas, coforme a Constituição, as leis complementares 97 e 117, e o decreto nº 3.897, de 2001.

O emprego dos militares em segurança e defesa de grandes eventos ocorre por decisão da presidência da República, Dilma Rousseff. O texto publicado nesta terça-feira estabelece “orientações para a atuação do Ministério da Defesa nas atividades compreendidas nos grandes eventos determinados pela Presidência da República”.

O texto autoriza os militares a “realizar o planejamento para o emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle do espaço aéreo, defesa marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, defesa contra-terrorismo, de fiscalização de explosivos, forças de contingência de defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares e em ações complementeares, quando for o caso, em todas as cidades-sede, durante os grandes eventos”.

Quando as Forças Armadas são usadas em grandes eventos, as forças de segurança pública estaduais são coordenadas por oficiais generais. Caberá aos militares planejar, executar e controlar as finanças destinadas pelo governo ao Ministério da Defesa para os jogos e também fazer contatos com os demais órgãos envolvidos, estaduais e federais, para a execução das tarefas.

Determinações

Ao Exército, caberá indicar um general para coordenar as ações de defesa nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília, Fortaleza (CE), Recife (PE) e no Rio durante a Copa das Confederações, alguém para chefiar a segurança no Rio durante a visita do Papa Bento XVI ao Rio, em 2013. O Exército também deverá apontar um coordenador para as cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília, Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio e São Paulo, durante a Copa de 2014, e para o Rio, para o período das Olímpiadas de 2016.

Já a Aeronáutica terá de indicar, primeiramente, um brigadeiro para ser o coordenador da defesa em Curitiba (PR), durante a Copa do Mundo. Durante todos os eventos, o Comando de Defesa Aérea Brasileiro (Condabra, um órgão militar) assume a responsabilidade de controlar e vigiar os ares do país.

Já a Marinha terá que indicar coordenadores de defesa em Salvador, para a Copa das Confederações em 2013, e nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 de Natal (RN) e Salvador (BA).

Fonte: G1